Implementação de um modelo de compras públicas da agricultura familiar para Programas de Alimentação Escolar


CooperacaoFAO_AmericaCentralA América Latina está promovendo ações que visam à redução da fome e da desnutrição, mas a complexidade do problema impõe condições para avanços e conquistas. Portanto, os Estados têm realizado várias iniciativas para desenvolver programas para a melhoria da segurança alimentar e nutricional da população, com base em uma forte troca de experiências de sucesso, por meio da cooperação horizontal Sul-Sul. Um exemplo disso são os programas ou iniciativas de fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar (PAE) e sua relação com a agricultura familiar.

Fortalecer os PAE e apoiar o desenvolvimento socioeconômico local, com as compras locais da agricultura familiar, é uma oportunidade para oferecer a estes agricultores um mercado (de Alimentação Escolar) e às escolas poder oferecer a seus estudantes alimentos saudáveis, frescos, diversificados e que respeitam a cultura alimentar regional.

Para que isto seja possível, é preciso uma intervenção multissetorial na qual sejam articuladas políticas públicas e diversos setores tanto governamentais como da sociedade civil organizada.

O projeto

Neste cenário, está em execução, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o projeto de Implementação de um Modelo de Compras Públicas para a Agricultura Familiar para os Programas de Alimentação Escolar, com o objetivo de impulsionar os mecanismos, em conjunto com os governos, para as compras públicas/diretas dos produtos da agricultura familiar aos mercados da alimentação escolar. Os pilotos estão em execução em El Salvador, Honduras, Nicarágua e Paraguai.

É oferecido apoio na área institucional para articular as compras locais. Isso mostra a necessidade de avançar na construção de marcos legais/normativos que fortaleçam o que existe atualmente, que regulem esta relação e fortaleçam as capacidades das instituições (públicas) para a criação de mercado e integração de agricultores familiares a este circuito.

Este projeto significa uma contribuição importante para fortalecer ainda mais a outros projetos que estão em execução por meio da Cooperação Brasil-FAO: um, que impulsiona aspectos de cooperação humanitária, com apoio ao fortalecimento dos pequenos agricultores familiares e, outro, de fortalecimento dos programas de alimentação escolar, realizado em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Por meio deste projeto é esperado:

  1. Agricultura Familiar fortalecida para abastecer o mercado escolar piloto em El Salvador, Honduras, Nicarágua e Paraguai.
  2. Modelo de compras da Agricultura Familiar (AF) apoiado em marcos políticos, normativos e administrativos da legislação existente em El Salvador, Honduras, Nicarágua e Paraguai.
  3. Funcionários públicos e profissionais envolvidos nos sistemas de compras públicas para a AF para PAE, dos quatro países, capacitados no modelo brasileiro de compras públicas e na implementação de modelos pilotos.

No âmbito dos resultados já atingidos pelo projeto, foram produzidos 2 vídeos que ilustram em detalhes a metodologia utilizada, as práticas geradas, lições aprendidas, realizações e constrangimentos encontrados:


VideoCooperacaoFAO-Brasil    VideoCooperacaoFAO-Brasil_2   

 

Mais informações no site da FAO. Veja aqui mais fotografias deste projeto.

 

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