Programa de cooperação Brasil-Colômbia para promoção da Segurança Alimentar

PAAColombiaO projeto de cooperação "Fortalecimento da agricultura familiar como modelo agroalimentar para a autossuficiência alimentar e geração de excedentes articulados a mercados institucionais e com o apoio dos Governos locais, como política de Estado" é uma iniciativa dos Governos brasileiro e colombiano que, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), procuram contribuir para o fortalecimento da produção agropecuária de comunidades rurais dos Departamentos de Antioquia e Nariño, através de apoio técnico aos produtores quanto ao acesso a mercados institucionais por meio da compra de alimentos da agricultura familiar por parte de associações de agricultores organizados e de operadores dos programas do Estado.

Além disso, estão sendo desenvolvidas recomendações importantes para a formulação de uma política pública de agricultura familiar para a Colômbia, considerando o contexto delicado do processo de paz pelo qual o país passa. Esta é uma iniciativa piloto, que tem sido considerada prioritária pelo Governo colombiano e pelas instituições parceiras, já que promoverá a articulação de políticas públicas e medidas de combate à pobreza extrema no meio rural, que têm lugar privilegiado no processo de pacificação da Colômbia.

Segundo levantamento estatístico recente, ambos Departamentos têm a maioria da população no meio rural, sendo a atividade agrícola a principal atividade comercial. A maior parte da produção é oriunda da agricultura familiar, mas os agricultores carecem de insumos básicos e conhecimento técnico para ampliação e qualificação da produção.

Como resultado das atividades desenvolvidas, as compras governamentais diretas aos produtores, a preço de mercado, estão sendo utilizadas nas merendas de 4 escolas, 2 por Departamento, contemplando cerca de 1.600 estudantes e 800 famílias (aproximadamente 4.000 pessoas). O apoio da FAO está sendo realizado através da assistência direta a 12 organizações de produtores e mais de 300 famílias dos municípios de Granada, Carmen de Viboral e Cáceres, em Antioquia; e Córdoba e Samaniego, no Departamento de Nariño. Através do apoio recebido, os agricultores estão desenvolvendo estratégias de agregação de valor, geração de renda e inserção comercial, principalmente focada em mercados institucionais, como os da alimentação escolar. Quanto ao PMA, a atuação junto aos Governos locais visa promover a compra pública de alimentos locais da agricultura familiar. 

Após a definição dos municípios beneficiários em cada um dos Departamentos, foi realizada uma análise de oferta e demanda, bem como a identificação das associações de produtores, entidades de assistência técnica e possíveis compradores institucionais.

Em Antioquia, onde há alguns anos a FAO já desenvolve projetos de fomento à agricultura familiar, as atividades implementadas poderão complementar os resultados que já vêm sendo obtidos. Desta forma, foram definidos os municípios envolvidos (Granada, Carmen de Viboral e Cáceres), as organizações de produtores e potenciais compradores, bem como os setores e produtos (feijão e arroz). No caso de Nariño, a não existência de qualquer iniciativa anterior traz ao projeto um caráter totalmente inovador, pois ainda não existem mecanismos consolidados de compras públicas voltadas à agricultura familiar. Foram assim escolhidos os municípios participantes (Córdoba e Samaniego) assim como as associações de produtores e possíveis clientes institucionais.

O projeto contempla ainda o fortalecimento da institucionalidade local (nível de Departamento e Município) e nacional que permitirá fundamentar a política nacional de aquisições públicas para a agricultura familiar. Participam, assim, diferentes atores em âmbito local, departamental e nacional. Coordena-os a Agência Presidencial de Cooperação e integram o grupo o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério da Educação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Instituto Colombiano de Bem Estar Social.

Segundo o Coordenador responsável pelo projeto-piloto, Carlos Martínez, os Departamentos estão bastantes entusiasmados com o projeto, cujo enfoque territorial se alinha com aquele utilizado nas políticas públicas de desenvolvimento rural do Governo colombiano.

O compromisso para a implementação da iniciativa foi assumido através da assinatura de um Memorando de Entendimento entre Brasil, Colômbia, FAO e PMA assinado em 18 de dezembro de 2012 (com um adendo em 3 de outubro de 2013). A data prevista de conclusão é dezembro de 2015.

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