Rede Global de Parlamentares em Soberania Alimentar e Nutricional

Um dos principais objetivos da Rede Global de Parlamentares em Soberania Alimentar e Nutricional (Global Network of Parliamentarians on Food and Nutrition Sovereingty) é aumentar e promover a cooperação e o diálogo entre legisladores de diversas regiões do mundo através da criação de uma plataforma que visa à promoção de debates e trocas de experiências para o conhecimento e evolução do tema, em especial no que tange à aprovação dos orçamentos, à elaboração de leis, e sua consequente aplicação, de forma a garantir a efetividade do direito humano à alimentação e à nutrição e acesso adequado aos meios de produção, inclusive terra e água.

A Rede tem por finalidade habilitar os parlamentares a se familiarizarem com as diretrizes voluntárias do direito à alimentação e à governança da terra, bem como as que dizem respeito à cooperação humanitária internacional, incentivando assim a divulgação e implementação desses princípios. 

Visa, ainda, constituir uma plataforma comum que interligue as redes de parlamentares já existentes como canal destinado à promoção da integração do conhecimento e troca de experiência entre os diferentes perfis profissionais, com vistas ao fortalecimento dos princípios norteadores da segurança alimentar e nutricional na construção de normas jurídicas, e sua consequente aplicação para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

Um primeiro encontro de articulação será realizado em Brasília, para promover debates entre parlamentares de diversas regiões do mundo, para a construção desta plataforma global.

A atividade será constituída por mesas redondas de grupos temáticos, a fim de definir as pautas de interesse da plataforma, bem como a interação das redes regionais, e rede global, com os blocos regionais.

Temas sugeridos para discussão:

  1. Cooperação parlamentar, políticas públicas e as metas globais de nutrição;
  2. Fortalecimento das Redes Nacionais e Regionais de Parlamentares para Soberania Alimentar e Nutricional;
  3. Reflexões para articulação de uma Rede Global de Parlamentares para Soberania Alimentar e Nutricional;
  4. Compromissos nacionais, regionais e internacionais para integração em redes.

Metodologia:

(i) Criação de uma rede virtual diferenciada para a promoção do diálogo intra-regional e inter-regional entre os pares.

(ii) Encontros presenciais, seminários, debates e discussões sobre questões de soberania alimentar e nutricional. As reuniões devem ser abertas a professores, estudantes e outros especialistas.

(iii) Publicação de documentos, boletins e outros materiais impressos sobre o direito à alimentação, à nutrição e meios de produção, incluindo terra e água.

(iv) Constituição de plataforma comum que interligue as redes de parlamentares e de operadores do direito destinada à promoção da integração do conhecimento e troca de experiências, com vistas ao fortalecimento dos princípios norteadores da soberania alimentar e nutricional, na criação e aperfeiçoamento da legislação e sua consequente aplicação para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

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