O Brasil na Cúpula Humanitária Mundial

Realizou-se em Istambul, nos dias 23 e 24 de maio corrente, a Cúpula Humanitária Mundial, a primeira iniciativa do gênero, convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A Cúpula buscou examinar formas de aperfeiçoar as respostas da comunidade internacional para fazer frente aos desafios de um crescente número de crises humanitárias da história recente, responsável por número recorde de vítimas civis e refugiados em diversos países e regiões.

O Brasil aderiu aos cinco compromissos centrais propostos pelo Secretário-Geral com base em seu relatório "Uma Humanidade: Responsabilidade Compartilhada". Tais compromissos se referem essencialmente a medidas direcionadas a promover a liderança política para prevenir e resolver conflitos, defender as normas que protegem civis na guerra e reduzir os deslocamentos forçados de pessoas, além de garantir respostas sustentáveis às necessidades das pessoas atingidas e que contribuam para sua resiliência e desenvolvimento socioeconômico. Um dos objetivos é assegurar financiamento adequado às ações humanitárias e obter transparência na alocação dos recursos, com vistas a uma maior eficiência do sistema humanitário como um todo.

Além desses compromissos centrais, o Brasil anunciou 47 compromissos específicos adicionais nas áreas tratadas durante a Cúpula, que incluem, por exemplo, fortalecimento da observância do direito internacional humanitário, empoderamento das mulheres em situações de conflito, defesa do instituto do refúgio e do princípio do não-retorno, estratégias de gestão de risco de desastres sócio-ambientais e reforço das capacidades locais, nacionais e regionais para que as populações afetadas possam superar situações de vulnerabilidade de maneira sustentada.

Consulte aqui o sumário do evento com as principais conclusões e os compromissos internacionais assumidos pelos participantes, assim como outros documentos chave utilizados durante a conferência.

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